Semil abre 16 vagas para conselho no Litoral Norte

A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) abriu o processo eleitoral para escolher os representantes da sociedade civil organizada no Grupo Setorial de Coordenação do Gerenciamento Costeiro do Litoral Norte (Gerco-LN). As entidades interessadas têm até o dia 16 de outubro para efetuar o cadastramento, enquanto a votação oficial está agendada para ocorrer em 2 de dezembro de 2026. A disputa definirá os conselheiros que atuarão no colegiado no biênio entre 2027 e 2029.

O Gerco-LN possui uma composição tripartite, dividida de maneira igual entre órgãos do poder público estadual, prefeituras municipais e a sociedade civil. O grupo atua diretamente na gestão ambiental e no planejamento territorial da faixa litorânea da região, abrangendo as cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba. A condução da Secretaria Executiva do grupo cabe à própria Semil, operada por meio da Diretoria de Planejamento Ambiental.

Nesta eleição, serão definidos 16 postos de representação comunitária e institucional, sendo oito membros titulares e oito suplentes. A diretora de Planejamento Ambiental da Semil, Márcia Itani, destacou que a presença de entidades civis é indispensável para garantir que diferentes demandas socioeconômicas, acadêmicas e culturais do território integrem o debate público. As instituições habilitadas participarão das decisões relativas ao uso do solo e preservação dos ecossistemas litorâneos.

Entre as principais atribuições do conselho está o acompanhamento, debate e elaboração de instrumentos estratégicos de controle, como o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro (ZEEC) e os Planos de Ação e Gestão. Os conselheiros eleitos também serão encarregados de monitorar o cumprimento das políticas públicas voltadas à compatibilização entre preservação ambiental, qualidade de vida dos moradores do Litoral Norte e desenvolvimento sustentável local ao longo do mandato.

Redação Boca No Trombone Litoral
Imagens: Divulgação

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