A Defesa Civil de Caraguatatuba e a Secretaria de Serviços Públicos realizam serviços de limpeza e desassoreamento de diversos cursos d’água do município para prevenir enchentes, principalmente durante o período de maior incidência de chuvas, entre dezembro e março, que pode ser agravado pelo fenômeno El Niño.

#PraTodosVerem Limpeza do rio Guaxinduba com maquinário #PraTodosVerem Limpeza com maquinário de curso de água no Jardim Britânia

As ações têm como objetivo reduzir os impactos das chuvas intensas sobre a população e são realizadas de acordo com a Lei nº 12.651/2012, que deu autonomia aos municípios para definir regras de uso e intervenção nas margens de rios em áreas urbanas consolidadas, por meio de seus Planos Diretores, além da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Saneamento Básico) e da Lei nº 14.285/2021 (Zonas Urbanas Consolidadas).

Os serviços de limpeza e desassoreamento já foram executados em um curso d’água no bairro Morro do Algodão; no final da Rua das Azaleias, no Alto Jetuba; na Rua João Euzébio Duarte, no Jaraguazinho; na calha do Rio Ipiranguinha, no bairro Martim de Sá; na Rua Afonso Batista dos Santos, no Jardim Itaúna; no Rio Santo Antônio; e no Rio Guaxinduba, no trecho da Avenida Fioravante Paschoalin, desde o início da ponte da marginal da rodovia até a foz.

As intervenções também ocorreram na Rua José Garcia da Fonseca e na Rua Quinze, nos bairros Alto do Jetuba e Capricórnio III; na vala de drenagem que desemboca no Rio Juqueriquerê, no trecho que começa na Avenida Aba de Dentro e termina entre os bairros Pegorelli e Perequê-Mirim, na Estrada do Rio Claro; e na Rua Benedita R. dos Santos, no bairro Capricórnio III.

Também foram realizadas intervenções emergenciais para desobstrução e abertura do canal da foz da Lagoa Azul, na Praia do Capricórnio; remoção de bancos de areia para reduzir riscos hidrológicos no córrego Ipiranga, na altura do Camaroeiro; e retirada de um matacão (grande bloco de rocha arredondado) em Área de Preservação Permanente (APP), no acesso à Estação de Captação da Sabesp, na Região Sul, pela Estrada do Rio Claro.

Plano de Contingência de Caraguatatuba

Caraguatatuba também conta com o Plano de Contingência (Plancon), previsto pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei Municipal nº 2.811/2025).

Redação Boca No Trombone Litoral
Imagens: Divulgação