Em 2026, o sistema da Justiça Eleitoral registrou dez denúncias de propaganda eleitoral irregular no Litoral Norte, abrangendo as cidades de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba. As irregularidades apontam para uso indevido de espaços públicos e plataformas digitais durante a campanha para cargos federais, estaduais e senatorial. O levantamento mostra que São Sebastião concentrou a metade das ocorrências, com cinco casos, seguida por Caraguatatuba e Ilhabela, com duas denúncias cada, e Ubatuba, com uma. Das dez infrações, cinco envolveram banners, faixas ou placas fixados em locais proibidos, como canteiros centrais e mobiliário urbano. Quatro denúncias referem‑se a propaganda na internet sem identificação clara, impulsionamentos não declarados ou perfis suspeitos, e uma denúncia tratou da veiculação de material em bens públicos de uso comum. Quanto ao andamento das apurações, sessenta por cento dos registros já foram analisados e baixados após fiscalização e regularização. Três denúncias permanecem em andamento nos cartórios eleitorais locais, enquanto uma ocorrência foi peticionada no Processo Judicial Eletrônico. A população pode denunciar novas irregularidades por meio do aplicativo gratuito Pardal, disponível para Android e iOS, ou pelo portal Pardal Web no site do TSE, anexando fotos, vídeos, áudios e geolocalização. A Ouvidoria do TRE de São Paulo oferece suporte pelos telefones 148 e (11) 3130‑2100. A fiscalização continuará acompanhando os casos pendentes, garantindo que as normas eleitorais sejam cumpridas e que o eleitorado do Litoral Norte tenha clareza sobre as práticas de campanha nas vias públicas e no ambiente digital.

Redação Boca No Trombone Litoral
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