A Justiça Federal em Angra dos Reis suspendeu a licença prévia para a Etapa 4 do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, após pedido do Ministério Público Federal. A decisão atendeu a uma determinação do MPF para uma análise mais profunda dos impactos ambientais da exploração de petróleo na região. A suspensão imediata dos efeitos da licença prévia nº 672/2025 foi um dos pedidos do MPF, que também solicitou a realização de um laudo técnico para avaliar a viabilidade ambiental do projeto. A Justiça Federal considerou que a exploração de petróleo na região pode causar danos irreparáveis ao meio ambiente, e que a licença prévia não atendeu aos requisitos ambientais necessários. Com a suspensão, a empresa responsável pelo projeto precisará realizar os estudos e análises adicionais solicitados pelo MPF antes de prosseguir com a licença prévia.

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