O Quilombo da Fazenda, localizado no município de Ubatuba, foi reconhecido oficialmente pelo governo estadual após acordo homologado pela Justiça Federal. O reconhecimento foi formalizado após análise de documentos que comprovam a ocupação histórica da comunidade.

O acordo altera a categoria de conservação da área, passando a garantir maior proteção à Mata Atlântica que cobre o território quilombola. A mudança assegura a permanência das famílias tradicionais que habitam o quilombo, reconhecendo seus direitos sobre a terra.

Com a nova classificação, o quilombo passa a contar com mecanismos legais que dificultam desapropriações e favorecem a manutenção das práticas culturais e de subsistência dos moradores. A proteção ambiental também contribui para a preservação de biodiversidade local, beneficiando a comunidade e o ecossistema.

A homologação do acordo reforça a importância da preservação de territórios tradicionais no litoral norte de São Paulo, garantindo segurança jurídica às famílias e reforçando a conservação da Mata Atlântica.

Redação Boca No Trombone Litoral
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