Caraguatatuba prorrogou as inscrições para a composição do Conselho Municipal de Saneamento Básico (CMSB) do biênio 2026/2027 até o dia 24 de agosto de 2026. A decisão foi anunciada por meio de edital publicado no Diário Oficial do município, disponível no link tinyurl.com/57s4c26n. A medida afeta dois segmentos: prestadores de serviços de resíduos sólidos (pessoas jurídicas) e usuários de serviços de saneamento (pessoas físicas). Segundo o texto, a prorrogação ocorreu pela ausência do número mínimo de inscrições válidas necessárias para viabilizar a concorrência nos dois segmentos. A vaga destinada a representantes de associações ou entidades relacionadas ao saneamento básico já teve inscrição válida, não sendo necessário estender o prazo para esse público. Os interessados devem enviar a documentação exigida para o e-mail meioambiente@caraguatatuba.sp.gov.br, das 8h às 17h, até a nova data limite. O edital de chamamento público e eleição nº 001/2026, com os requisitos de participação e documentos necessários, está disponível no link tinyurl.com/yc3xy52u. O Conselho Municipal de Saneamento Básico é responsável por contribuir com a formulação, planejamento e avaliação da Política Municipal de Saneamento Básico, além de exercer funções deliberativas e fiscalizatórias relacionadas ao Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura (FMSAI). O processo é conduzido por uma comissão eleitoral formada por servidores municipais, que acompanha todas as etapas do chamamento e da eleição. Com a prorrogação, o cronograma foi atualizado, e a divulgação do resultado final está prevista para 21 de setembro de 2026.

Redação Boca No Trombone Litoral
Imagens: Divulgação