Jorge Messias, indicado ao Supremo Tribunal Federal, declarou ao Senado que não praticará “ativismo” a favor do aborto. Ele afirmou que, caso seja aprovado, não exercerá voto em ação direta de inconstitucionalidade (ADPF) que trate da descriminalização do procedimento. A promessa foi feita durante a sabatina de sua indicação, quando questionado sobre posicionamento em temas controversos. Messias ressaltou que sua conduta será pautada pela imparcialidade e respeito ao processo legislativo, evitando influenciar debates que ainda não foram submetidos ao tribunal. A ADPF sobre a descriminalização do aborto ainda não foi levada ao plenário, mas a posição do futuro ministro já gera expectativas sobre como o STF poderá abordar a questão. A declaração indica que, apesar da indicação, o candidato pretende manter distância de decisões que envolvem o tema, embora não possa impedir que o tribunal venha a analisar o caso no futuro. Essa postura pode influenciar o debate nacional sobre o aborto, já que o STF tem papel decisório em questões de direitos civis e saúde pública.

Redação Boca No Trombone Litoral
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